Líder da Catalunha diz que só volta à Espanha se houver “garantias de um processo justo”

O presidente cassado da Generalitat (Governo local catalão), Carles Puigdemont, afirmou que não fugirá da justiça, mas acrescentou que não voltará à Espanha enquanto não houver aquilo que chamou de “algumas garantias”, inexistentes hoje em dia, segundo sua avaliação. “Se tivéssemos uma garantia imediata de que haverá um tratamento justo, se nos garantissem um processo justo, independente e com separação de poderes, voltaríamos imediatamente”, acrescentou. Um dos motivos por ele alegados para justificar o fato de ter ido para Bruxelas foi a decisão do Ministério do Interior de retirar a segurança dos ex-membros de seu Governo.

Puigdemont, que continua sendo presidente da Generalitat apesar de sua destituição com base na aplicação do artigo 155 da Constituição, contou que sete dos membros cassados de seu Governo se deslocaram para Bruxelas “para evidenciar a politização da justiça espanhola”. “Não vim aqui pedir asilo político, estamos aqui para agir com liberdade e segurança”, disse Puigdemont, diante do que considera a “ameaça” de 30 anos de prisão por causa da denúncia apresentada pela Procuradoria-geral do Estado em função da suposta realização dos crimes de rebelião, sedição e fraude. “A outra parte do Governo, encabeçada pelo vice-presidente, continuará na Catalunha, como membros legítimos do Governo catalão. Nunca abandonamos o Governo. Mais do que isso: continuaremos trabalhando”.

Puigdemont confirmou que seu partido participará das eleições regionais de 21 de dezembro. “São um desafio que iremos encarar”, afirmou, para depois dizer também que se compromete a respeitar os resultados e a pedir para o Governo central que faça o mesmo.

O presidente cassado insistiu em que o Estado que convocou essas eleições quer “colocá-lo na prisão” por cumprir o seu programa eleitoral. “Tivemos aqui uma agenda estritamente europeia”, disse. “Não fizemos nenhum outro tipo de contato”. Aos cinco secretários cassados que já se encontravam desde esta segunda-feira em Bruxelas — Joaquim Forn (PDeCAT), Meritxell Borràs (PDeCAT), Antoni Comín (independente), Dolors Bassa (ERC) e Meritxell Serret (ERC) –, juntaram-se os também secretários cassados Lluís Puig (Cultura) e Clara Ponsatí (Educação).

Puigdemont afirmou que, depois de tomar conhecimento na sexta-feira à tarde de uma série de informações sobre uma “ofensiva” do Governo central e de uma denúncia apresentada nesta segunda-feira, o Governo catalão decidiu “priorizar a prudência, a segurança e a negociação”.

A Bélgica já começa a reagir à presença inesperada do presidente cassado. E não exatamente a seu favor: o vice-primeiro-ministro do país, Kris Peeters, não vê com bons olhos a visita de Puigdemont a Bruxelas. “Não quero prejulgar nada. Mas, quando alguém declara a independência, é melhor ficar perto de seu povo”, declarou à Radio 1, da Bélgica. “Temos de aguardar seu pronunciamento e manter a cabeça fria. As próximas horas e dias irão esclarecer a questão”, ponderou.

Puigdemont estuda a possibilidade de pedir asilo à Bélgica, mas fontes consultadas afirmam que é pouco provável que viesse a obtê-lo. Além disso, uma decisão como essa poderia provocar um incidente diplomático com a Espanha, ampliando, no fundo, a crise catalã para a própria Bélgica, que amanheceu nesta terça-feira com fortes tensões entre os partidos que formam a coalizão governamental. Os liberais francófonos de Charles Michel e os socialistas francófonos parecem se confrontar cada vez mais com os nacionalistas flamencos da N-VA, que vem mostrando há várias semanas sua simpatia pela causa independentista e que até mesmo se mostrou receptivo, no último domingo, por meio do secretário de Estado Theo Frankel, a um eventual pedido de asilo.

Puigdemont concedeu uma entrevista coletiva às 12h30 [9h30 em Brasília] junto à sede das instituições europeias. Uma entrevista bastante concorrida, depois de lhe ter sido negada a possibilidade de fazer um pronunciamento no Residence Palace, que pertence ao Governo belga, segundo vários veículos de comunicação locais. Trata-se de mais um sinal de que o Executivo belga não vê a movimentação do dirigente com simpatia.

Puigdemont não tem a intenção de se esconder na Bélgica e ainda não decidiu se pedirá ou não asilo, segundo seu advogado Paul Bekaert, conhecido por defender militantes do ETA no passado. “Ele não fugiu de Barcelona”, disse Bekaert à Radio 1. “Ele tem todo o direito” de estar na Bélgica, pois “não há nada contra ele”. Fontes policiais afirmaram ao EL PAÍS que sabiam, nesta segunda-feira, que Puigdemont partiria para Marselha (França) de carro, mas que não fizeram nada porque ainda não havia nada contra ele e seus cinco secretários. Além da Bélgica, Puigdemont chegou a pensar em outras opções, como Holanda e Reino Unido, segundo essas mesmas fontes.

O Executivo espanhol vem pressionando o Governo belga há algumas semanas por causa das declarações dos ministros da N-VA e do próprio primeiro-ministro, Charles Michel, que precisa dos nacionalistas flamencos para evitar uma crise no seu Governo. O ministro das Relações Exteriores da Espanha, Alfonso Dastis, disse que uma eventual concessão de asilo a Puigdemont pela Bélgica seria “surpreendente”, dado “o nível de confiança mútua” existente entre os países membros da União Europeia. Um relatório do Governo ao qual este jornal teve acesso considera “improvável” que um pedido de asilo tenha êxito. O mesmo relatório deixa muita clara a posição da Espanha: “A concessão do asilo geraria uma controvérsia importante entre os dois Estados [Bélgica e Espanha], já que significaria colocar em questão a Espanha como um Estado seguro e desprezar o princípio essencial de confiança mútua entre os países membros da União”.

Internet / ElPais

Foto: OLIVIER HOSLET/ EFE